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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
48
atos encontrados
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera artigo da Lei nº 421 de 06 de fevereiro de 2009na forma que especifica e dá outras providências
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social - Fundo Municipal de Saúde
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIODE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar benfeitorias no barracão do Distrito Industrial, pertencente à TECH INOX INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. E dá outras providências
Nº 457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social
Nº 455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Projeto, “Semana da Agroecologia”, no município de Motuca
Nº 454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa MOVNTECMANUTENÇÃO LTDA - ME
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município de Motuca, o dia do alimento, e dá outras providencias
Nº 450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não-nativa para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos e critério para reconhecimento da qualidade ambiental e dá outras providências
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inspeção veicular anual para todos os veículos pertencentes à Prefeitura de Motuca e dos prestadores de serviços
Nº 109
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município de Motuca, a Semana do Idoso, e dá outras providências
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Departamento Municipal de Planejamento, Agricultura, Obras e Serviços
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa Jecivaldo Silva Santana
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa Isabela Turcatto Gimenes - ME
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa ALEX BARBOSA DOS SANTOS
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar benfeitorias no barracão do Distrito Industrial, pertencente a SS RECICLAGEM e dá outras providências
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no verso das contas de consumo de água de nosso município a analise mensal da água, e a frase: “ Respeite o Meio Ambiente, jogue o lixo no lixo”
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do “ Projeto uma Criança uma Árvore”
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Motuca e dá outras providências
Nº 108
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras Providências
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Fixa os Salários dos Secretários Municipais de Motuca – SP
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a inserir o inciso “III”no artigo 1º da Lei nº de 423 de 13 de Abril de 2009e dá outras providências
Nº 107
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a Regulamentar Uso do Distrito Industrial por Meio de Indenização de Benfeitorias
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Disciplina a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Nº 437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elaboração e divulgação do Calendário Anual de Eventos do Município
Nº 436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Museu da Escola em Motuca-SP
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos currículos das Escolas Municipais a 'História de Motuca', e dá outras providências
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Campanha Permanente de Incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre obrigatoriedade das escolas municipais e dos Projeto “Eu no Sítio” instalarem lixeiras seletivas em seus estabelecimentos
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Institui o dia de conscientização e qualidade de vidadas pessoas transplantadas – “Dia do Transplantado ,no âmbito do Município de Motuca
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos panfletos publicitários distribuídos no município de Motuca a frase: “ material reciclável / não jogue este material em via pública” e seu respectivo símbolo
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
Oficializa o Evento “Motuca Jovem Fest” no Município de Motuca – SP na forma que especifica e dá outras providências
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdidos
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca, a isentar os portadores de doenças graves, do pagamento o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 419de 02 de dezembro de 2008
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Departamento Municipal de Planejamento, Agricultura, Obras e Serviços
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Departamento Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências
Nº 106
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca -SP a receber Débitos Inscritos em Dívida Ativa, de Forma Especial, com Anistia de Juros e Multa, e dá Outras Providências
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Obriga a inserção da tabela de preços das tarifas dos serviços de água e esgoto nas contas mensais endereçadas aos consumidores
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER /SP
Nº 105
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 18:48
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