Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Motuca - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
PREVISÃO DO TEMPO
18º
32º
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O que você procura?
Busca Detalhada
TV CÂMARA
Sessões Plenárias
Próximas Sessões
06/05/2024 20:00
07ª SESSÃO ORDINÁRIA/2024
Ver Mais Sessões
PCA - 2024
LEGISLAÇÃO
CONTRATOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONTAS PÚBLICAS/PLANO...
EDITAIS
Licitações/Contratação Direta
Concursos e Processos Seletivos
SERVIÇOS
E-SIC
OUVIDORIA
MESA DIRETORA
VEREADORES
GALERIA DE PRESIDENTES
SESSÕES PLENÁRIAS
PROPOSITURAS
COMISSÕES
LEGISLATURAS
1ª Legislatura
2ª Legislatura
3ª Legislatura
4ª Legislatura
5ª Legislatura
6ª Legislatura
7ª Legislatura
8ª Legislatura
Recesso Parlamentar
TRANSPARÊNCIA 2015 - 2021
TRANSPARÊNCIA 2022 - 2023
TV CÂMARA
JORNAL - ATOS OFICIAIS
NOTÍCIAS
CONTATO
TELEFONES ÚTEIS
TRIBUNA LIVRE
Saiba como Funciona!
A CIDADE
Hino de Motuca
Brasão do Município
História
Formação Administrativa
A PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
BUSCA DO SITE:
MENU
PCA - 2024
LEGISLAÇÃO
CONTRATOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONTAS PÚBLICAS/PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA
EDITAIS
Licitações/Contratação Direta
Concursos e Processos Seletivos
E-SIC
OUVIDORIA
MESA DIRETORA
VEREADORES
GALERIA DE PRESIDENTES
SESSÕES PLENÁRIAS
PROPOSITURAS
COMISSÕES
LEGISLATURAS
1ª Legislatura
2ª Legislatura
3ª Legislatura
4ª Legislatura
5ª Legislatura
6ª Legislatura
7ª Legislatura
8ª Legislatura
Recesso Parlamentar
TRANSPARÊNCIA 2015 - 2021
TRANSPARÊNCIA 2022 - 2023
TV CÂMARA
JORNAL - ATOS OFICIAIS
NOTÍCIAS
CONTATO
TELEFONES ÚTEIS
TRIBUNA LIVRE
Saiba como Funciona!
A CIDADE
Hino de Motuca
Brasão do Município
História
Formação Administrativa
A PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência
Contas Públicas
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias
PPA - Plano Plurianual
Receita Corrente Liquida
Receitas e Despesas do Ensino
Relatório Resumido da Execução Orçamentária por Função e Subfunção
Terceiro Setor
Contas
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Balancete - Despesas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei do Plano Plurianual - PPA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Balancete - Receitas
Balanço Financeiro
Demonstração da Dívida Flutuante
Balanço Patrimonial
Leis / Portarias
Demonstrativo Restos a Pagar
Parecer do Tribunal de Contas
Audiência Pública
Resultado Nominal e Primário
Repasses para o Terceiro Setor
Tributos Arrecadados
Variações Patrimoniais
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Leis / Decretos / Portarias
Leis, Decretos e Portarias
Estrutura - Organizacional
Estrutura de Pessoal
Secretarias e Órgãos
Organograma
Legislação
Principal
Legislação
LEIS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
OUVIDORIA LEGISLATIVA
Parecer do Tribunal de Contas Contas anuais
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
TRIBUNA LIVRE
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atos
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADEMIR DONIZETE PEREIRA
AGUINALDO FERREIRA DA SILVA
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Altair Pereira da Cruz
ALZIRA FURINI DO NASCIMENTO
ANTONIO DORIVAL BONIFÁCIO
ANTONIO PAULO FERREIRA COSTA
ANTONIO PAULO PEREIRA
DANIELLE MÉRCIA PETRAZZO FASCINELI
EDSON APARECIDO RUSKE
EMAIR JUNIO DE FREITAS
EMÍLIO CARLOS FORTES
FÁBIO DE MENEZES CHAVES
FRANCISCO DE PAULA SILVA
GABRIEL MUNIZ DA SILVA
GEILSON GOMES FERREIRA
GILBERTO DOS SANTOS
GILSON DE JESUS MARQUES
GILSON VIEIRA ALVES
GUSTAVO DA COSTA ROSA
HAMILTON FALVO
Irineu Ferreira
JOSÉ AGUINALDO DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE ARRUDA
JOSÉ CARLOS SPINELLI
JOSÉ FERNANDES GOUVÊA
JOSÉ MAURO DOS SANTOS
JOSÉ MAURO PEREIRA DE SOUZA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
José Roberto Legramandi
MARCILAQUI DA SILVA
MARCOS DONIZETI RODRIGUES FARIA
Marcos José Ferreira
MARIA DO CARMO MENDES OLIVEIRA
MARIA DO CARMO OLIVEIRA SAMPAIO
MARIA LÚCIA DA CRUZ CUSTÓDIO
MAURO MUNIZ
NEUZA AMISTÁ RATEIRO
OCTÁVIO CEZAR DE OLIVEIRA FILHO
OTAIR AUGUSTO ESPERÂNDIO
PEDRO IPÓLITO VIEIRA FILHO
RAIMUNDO DONIZETE PEREIRA
RENATO LUIS RATEIRO
ROBERTO FRANCO DA SILVA
SUELI RIBALDO SCHIAVINATTO
TEREZINHA DAS GRAÇAS GARCEZ DA SILVA
VALTER FERREIRA DE ARAÚJO
VERA LÚCIA FALVO MOREIRA
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA BIÊNIO 2019/2020
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2019 A 2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2021 A 2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 2023 A 2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2019 A 2020
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2023 A 2024
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2019 A 2020
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023 A 2024
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021 A 2022
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
49
atos encontrados
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1995
Situação:
Em vigor
Estabelece o Valor Venal Imobiliário através da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Institui o conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência e dispõe sobreo órgão da Administração pública municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/1995
Situação:
Em vigor
Extingue a Unidade Fiscal do Município de Motuca UFMM e dá outras providências.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara para o atendimento de urgência-emergência hospitalar.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1995
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Motuca para o exercício de 1.996.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/1995
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 19 de abril de 1.994 e dá outras providências.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1995
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito das receitas municipais o preço público e dá outras providências.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Motuca e dá outras providências.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens móveis à Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências.
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis que especifica em favor do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de plantas de casas populares e dá outras providências.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a execução de serviços de limpeza em terrenos particulares e passeios públicos.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Cria empregos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca.
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel através de doação com encargos e dá outras providências.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via Pública.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/05/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel através de doação com encargos e dá outras providências.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/05/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.996 e dá outras providências.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro Público.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/1995
Situação:
Em vigor
Cria emprego no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder Mudas e Insumos Agrícolas para pequenos produtores e dá outras providências.
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal do Município de Motuca e dá outras providências.
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Nº 28/1995
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro Permanente de Servidores.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remissão de débitos.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para celebrar convênio com o SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI - Departamento de Programas de iniciação Profissional de menores e de adultos em ocupações de setor secundário e dá outras providências.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prestação de contas de que trata o artigo 7º da Lei Complementar nº 651/90 e dá outras providências.
Nº 27/1995
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 26/1995
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 18:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia