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Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Motuca.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio e Atendimento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do programa Patrulha Agrícola e da providência correlatadas.

Dispõe sobre permissão de queima de cana de açúcar no território do município de Motuca e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Delimita o perímetro urbano do Município de Motuca e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de passes rodoviários e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de Departamento de Educação , Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebras convênios com a Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Saneamento.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe dobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o DER.

Introduz Modificações no quadro de servidores municipais.

Autoriza a celebração de convênio, aditamento e/ou Reti-ratificação com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.

Suspende, temporariamente, a cobrança de juros multas e atualizações monetárias de tributo que especifica.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.994, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajustes aos servidores da Câmara Municipal de Motuca.

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estados Município, para Construções Escolares-PAC.

Altera a referência de emprego que especifica.

Concede reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.

Concede reajuste aos servidores municipais.

Autorizo o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 012, de 25 de fevereiro de 1.993.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.

Autoriza o Poder executivo a assumir encargos de infra-estrutura nas desapropriações que especifica.

Concede Reajuste aos Servidores Municipais.

Dispõe sobre a denominação de Via Pública.

Dá denominação a próprio municipal.

Dá denominação a próprio municipal.

Dispõe sobre a denominação de próprio municipal.

Altera a escala de referência e denominações de empregos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção de muros, muretas e calçadas e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER – e a Usina Açucareira Santa Luiza Ltda.

Concede reajustes para os servidores municipais de Motuca.

Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com o pagamento de aluguel residencial para Delegado de Polícia.

Autoriza o Poder Executivo a promover o Transporte Intermunicipal de Alunos e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE e da outras providências.

Dispõe sobre autorização de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde.

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.

Institui o adicional por tempo de serviço e dá outras providências.

Autorizo a Prefeitura Municipal de Motuca a absorver a partir de 1º de Janeiro de 1.993, os servidores transferidos da Prefeitura Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.