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Câmara Municipal de Motuca - SP
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 12/07/2025 às 06h27
BUSCA DETALHADA
10 proposições encontradas
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AJUSTA PRAZOS DE EMISSÃO DE PARECERES E COMPATIBILIZA AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data:
30/08/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
4
Respostas
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANULA (ART. 37, X, DA CF.), ASSIM COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, §1º DA CF.) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data:
28/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UMA PARCELA ADICIONAL DO VALE ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO E OS MOTIVOS DE EXCLUSÃO.
Data:
18/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 02/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
Data:
04/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024
AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
Data:
04/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023
ALTERA VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA A QUE ALUDE A LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2017.
Data:
04/12/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023
AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data:
06/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 08/07/2025 12:04
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