Câmara Municipal de Motuca - SP

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Atualizado em: 13/07/2025 às 05h42

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Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

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Ano

8 proposições encontradas

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E FIXA VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA A QUE ALUDE A LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2017 E ALTERAÇÕES ULTERIORES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/09/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X DA CF) ASSIM, COMO AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS (ART. 169, § 1º DA CF) NOS PERCENTUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

23/05/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

04/04/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022

AUMENTA O VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/04/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022

INSTITUI O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, NOS TERMOS DO § 4º, DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 21 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 172 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Data:

21/03/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022

INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DESIGNADA DE OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.

Data:

21/03/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022

CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 DA 8ª LEGISLATURA (Autor)

Votado

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Detalhes da Proposição