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Câmara Municipal de Motuca - SP
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 203, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Amplia o valor das referências salariais de números 01, 02 e 03 para valor que especifica e dá outras providências correlatas 01/02/2021 1964
LEI ORDINÁRIA Nº 845, 28 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 28/01/2021 1854
LEI ORDINÁRIA Nº 843, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2021 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências 08/12/2020 1849
LEI COMPLEMENTAR Nº 202, 28 DE JANEIRO DE 2021 Altera a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Motuca a que alude a Lei Complementar no 127 de 25/04/2013 e alterações ulteriores na forma que especifica e dá outras providências correlatas 28/01/2021 1790
LEI ORDINÁRIA Nº 838, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências 05/11/2020 1732
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATOS Nº 1/2024, 14 DE MAIO DE 2024 DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2024 1
PORTARIA Nº 9/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Motuca, nos dias 02 e 03 de maio de 2.024. 30/04/2024 0
PORTARIA Nº 8/2024, 25 DE ABRIL DE 2024 Revoga o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº 05, de 20 de março de 2024. 25/04/2024 0
PORTARIA Nº 6/2024, 10 DE ABRIL DE 2024 Concede Férias Regulamentares à Servidora Luciana Rodrigues Faria Rigo. 10/04/2024 0
PORTARIA Nº 7/2024, 10 DE ABRIL DE 2024 Concede Férias Regulamentares ao Servidor Marcelo Donizete Moreira Leite. 10/04/2024 0
Estatísticas
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Portal atualizado em: 17/05/2024 12:51
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