ATOS Nº 1/2024, 14 DE MAIO DE 2024
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DETERMINA A BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/05/2024
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PORTARIA Nº 9/2024, 30 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre o funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Motuca, nos dias 02 e 03 de maio de 2.024.
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30/04/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2024, 09 DE ABRIL DE 2024
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UMA PARCELA ADICIONAL DO VALE ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO E OS MOTIVOS D EXCLUSÃO.
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09/04/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2024, 05 DE MARÇO DE 2024
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AUMENTA O VALOR DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 28/10/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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05/03/2024
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PORTARIA Nº 2/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
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Ponto Facultativo - Carnaval.
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06/02/2024
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