Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Motuca - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Motuca - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
Principal
LEGISLAÇÃO
Atualizado em: 24/08/2026 às 12h52
LEIS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
978 atos encontrados
Nº 929/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "ABRIL AZUL - MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E NEURODIVERSIDADE" E DO "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" A SER CELEBRADO TODO DIA 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 928/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOTUCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO E RATIFICA A ASSINATURA DO PREFEITO MUNICIPAL NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
Nº 926/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 927/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 924/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 925/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 923/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 922/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS DEMANDAS DOS PROPRIOS MUNICIPAIS, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 921/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEAR OBRA DE ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MOTUCA, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 920/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS DEMANDAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 919/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEAR A ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL JOÃO BATISTA ZÍLIO FASCINELI”, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 918/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SS Nº 90, DE 25 DE ABRIL DE 2024, EMENDA 2024.265.57476, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 917/2024
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 280, DE 11 DE JULHO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 916/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.795.041,64 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 915/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.997,83 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC 2, LEI º 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 914/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 913/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA COLETA DE LIXO, POR MEIO DE REPASSE DO CONVÊNIO Nº 100179/2024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 910/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SS Nº 160, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO DO SUS/SP, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 909/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO SALDO REMANESCENTE ADVINDO DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 911/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.975.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE SÁUDE, ASSISNTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 912/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOTUCA – SP, NA FORMA ELETRÔNICA.
Nº 908/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DE SALDO REMANESCENTE ADVINDO DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 2023.030.47293 E Nº 2023.060.45767 – RESOLUÇÃO SS Nº 65, FIRMADAS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 907/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 DA 8ª LEGISLATURA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 906/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2024, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 905/2023
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSERE O INCISO III, NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.023 COM REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 904/2023
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 05/12/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2024, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 903/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 909000/2020 - OPERAÇÃO 1074357-13, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 898/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 900/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 901/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PROVENIENTE DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 899/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 902/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PROVENIENTE DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032021-013726-2, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 897/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 895/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 2023.030.47293 E Nº 2023.060.45767 – RESOLUÇÃO SS Nº 65, FIRMADAS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 896/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS PARA O RESIDENCIAL JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 894/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 893/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 892/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR OBRAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO E RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE REPASSE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032020-003845-2, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, EM VALOR QUE ESPECIFCA.
Nº 890/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR REPASSES DE RECURSOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, DESTINADOS A SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CUSTEIO, COM CONTRAPARTIDA DO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 891/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINDOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE, POR MEIO DE REPASSE DO CONVÊNIO Nº 000325/2022 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESPORTE EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 889/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO N.º 001526/2022 – PROCESSO N.º SES-PRC-2022-01507-DM, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM VALOR QUE ESPECIFICA.
Nº 888/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE, POR MEIO DE REPASSE DO CONVÊNIO Nº 000373/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESPORTE EM VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 887/2023
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSERE O INCISO IV, NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 885 DE 06/12/2022 COM REDAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 886/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR (ABA) PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 885/2022
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 05/12/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NO EXERCÍCIO DE 2023 RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E NOS VALORES NELAS CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 884/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO AFETA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 882/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 883/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 881/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 880/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (16) 3348-1241
Endereço: Rua São João nº 95, Jardim Nova Motuca (Caixa Postal 41) | CEP: 14835-000
De Segunda a Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas
CNPJ: 68.324.169/0001-30
Câmara Municipal de Motuca - SP
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 09/09/2026 11:31
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia