{"dados":[{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:20:27"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE 2025.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:46:32"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LDO E LOA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - LOA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:58:40"},{"titulo":"PLANEJAMENTO DA LDO E LOA - EXERC\u00cdCIO 2026.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:24:51"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026 - 2029.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - PLANO PLURIANUAL - PPA.","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"https:\/\/www.youtube.com\/live\/398fH51xlYI?si=cAMLCT80uhyR0uoD<\/a>
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\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA A ELABORAÇÃO DOPLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCÍCIO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2026 A 2029.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:02:33"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"https:\/\/www.youtube.com\/live\/NpxVFe5BH4g?si=a_ESxzwl2scUy4EP<\/a>
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\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:19:23"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"https:\/\/www.youtube.com\/live\/NpxVFe5BH4g?si=t65Q6G40vTRfYiaT<\/a>
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\r\nAUDÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:25:14"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:06:02"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE 2025.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:54:14"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE 2024.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:05:40"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2024.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":" AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:20:30"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 2\u00ba QUADRIMESTRE 2024.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:48:41"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2024.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:36:35"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA - 2025.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - LOA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:22:14"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO - 2025.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":" AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:24:02"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2024.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:17:46"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2024.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:16:06"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:01:28"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:35:59"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA - 2024.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - LOA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:19:17"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 18:30 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS, SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 02º QUADRIMESTRE DE 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:59:35"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 18:00 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 02º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:30:39"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO - 2024.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:32:47"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 13:30 HORAS DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 01º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:08:07"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 13:00 HORAS DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS, SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 01º QUADRIMESTRE DE 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:10:58"},{"titulo":"5\u00aa CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DE MOTUCA - 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA CONFER\u00caNCIA DA SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
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\r\nDATA: 02 DE MARÇO DE 2023.
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\r\nHORÁRIO: 12:30 HORAS.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:55:55"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 15:30 HORAS DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 03º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:22:54"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 15:00 HORAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS, SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 03º QUADRIMESTRE DE 2022.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:18:06"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 15:30 HORAS DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:56:21"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 15:00 HORAS DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS, SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:33:11"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LDO E LOA - 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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\r\nOBS: EXISTE A PUBLICAÇÃO DE DOIS CONVITES (DIA 25\/08 E DIA 30\/08) CONSIDERANDO QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA ESTAVA PROGRAMADA PARA O DIA 25\/08\/2022, PORÉM A PREFEITURA MUNICIPAL FEZ A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 30\/08\/2022.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:21:31"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 15:30 HORAS DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:15:51"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 15:00 HORAS DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EMQUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS, SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:39:05"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2021.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 14:30 HORAS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:19:25"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2021.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOTUCA","descricao":"ÀS 14:00 HORAS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA, AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, OPORTUNIDADE EMQUE SERÁ APRESENTADO PARA ANÁLISE E AMPLA DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO CONTENDO, DENTRE OUTROS DADOS, SOBRE O MONTANTE E A FONTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA OU CONVENIADA, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:14:01"}]}