Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Motuca - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Cadastre-se

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Proposições

Principal

Proposições

Proposição

PROJETO DE LEI Nº 12/2023

PL - Projetos de Lei

1,14 MB

Download

Detalhes

Votação

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2021 até 31/12/2024

Destinatário

SALA DAS SESSÕES

Número

12/2023

Data

21/08/2023

Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.371,58 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA, LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EM VALOR QUE ESPECIFICA.

Votação

Votação da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA/2023 - 21/08/2023

A favor:8

Contra:0

Ausente:0

Abstenção:0