Ir para o conteúdo

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2024, AS 20:00 HORAS, NO PLENÁRIO "LÚCIO DOS SANTOS", NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTUCA.
SERÁ A 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

AS MATÉRIAS PARA TRAMITAÇÃO ESTARÃO DISPONÍVEIS NA ABA "SESSÕES PLENÁRIAS", SEMPRE QUE HOUVER A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, BASTA SEGUIR O LINK QUE ESTARÁ DISPONIBILIZADO ABAIXO.

ESTE LEGISLATIVO ESTÁ SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA SANAR QUAISQUER DÚVIDAS.
ENTRE EM CONTATO CONOSCO!


http://201.33.193.146:8079/transparencia/ - E-SIC
https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/MOTUCA/Manifestacao/RegistrarManifestacao - OUVIDORIA
(16) 3348-1241 - TAMBÉM WHATZAPP



8ª SESSÃO  ORDINÁRIA   A   REALIZAR-SE EM  20 DE MAIO  DE  2024,
AS 20:00 HORAS CONFORME ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO.
 
  
Item I – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 13/2024, do Executivo que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da Resolução SS nº 90, de 25 de abril de 2024, Emenda 2024.265.57476, em valor que especifica.
 
Item II – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 14/2024, do Executivo que altera a redação do artigo 2º  da Lei Municipal nº 280, de 11 de julho de 2003 e dá outras providências.
 
Item III – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Motuca.